22 dezembro 2011

Dinheiro mal gerido

Má qualidade de gestão se estende a praticamente todas as áreas.


A sociedade paga impostos escorchantes, mas a contrapartida do governo,m que é a oferta de serviços. Vem com muita lentidão, quando vem, e com qualidade inferior à esperada.


Na democracia, todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) respondem ao povo, o mínimo que se espera é que sejam fornecidas informações a respeito do serviço pelo qual determinado poder presta à população. Parece que esse quesito foi esquecido..


“Uma justiça lenta e cara diminui em grande parte a eficácia dos textos legislativos. Qual é o indivíduo que não está disposto a aceitar uma soma de ilegalidades equivalentes à soma dos sacrifícios a fazer ou dos desgostos a suportar para obter judicialmente a sua reparação? Pergunta o advogado francês Jean Cruet no livro A Vida do Direito e a Inutilidade das Leis, de 1908 e tão atual no Brasil... Não como um cidadão não ter sua dignidade e cidadania aviltadas quando se discute umas ação judicial por 15, 16 anos no Judiciário, quando a mesma poderia ter sido resolvida, em pouco tempo, como acontece na maioria dos países desenvolvidos. Uma justiça que anda a passos de tartaruga e é mal aparelhada propicia a ilicitude e estimula o mau caratismo.


Pergunta que não ofende: Existe algum órgão de classe que ousa manifestar ou propor mudanças para agilizar o andamento processual no país?


Walter Fanganiello Maierovitch, juiz de direito aposentado do hoje extinto Tribunal de Alçada Criminal, e diretor do Instituto Giovanni Falcone responde: “No dia em que o país se conscientizar, ele caminha. Existe no Brasil uma aparência de Justiça. Lenta e que não funciona. Temos um sistema que se mostra imperfeito e ninguém quer cuidar de melhorá-lo”.


Vale lembrar Rui Barbosa: “A justiça tardia na verdade é uma injustiça”


E ainda existe o foro privilegiado, “uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger. Um escudo para que as acusações formuladas contra eles jamais tenham consequências... É absurdo um sistema judiciário que conta com quatro graus de jurisdição! Deveriam ser apenas duas instâncias, como é no mundo inteiro. Essas instâncias favorecem o excesso de recursos”.


Projetos demoram para sair do papel. E o atraso na execução dos programas de investimento é enorme.


Quem vigia o vigilante/. A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça ao anunciar que no Poder Judiciário há “bandidos de toga”. Verdades ofendem mas a corregedora do CNJ teve o apoio quase unânime da sociedade. Há imbricação de suas fronteiras: a judicialização da política e a politização da Justiça. Mas a sociedade despertou, por meio de seus núcleos organizados; a emergência de novos polos de poder; a promoção da cidadania; vácuo proporcionado pela ausência de legislação infra constitucional (dispositivos da Constituição de 1988 não foram regulamentados) entre outros. Assim fica difícil o sistema judiciário tornar-se imune às pressões políticas.


Nossas eleições municipais se aproximam e há escassez de propostas ousadas sobre como uma prefeitura consegue ser indutora de desenvolvimento econômico, estimulando o empreendedorismo dos jovens. Falta ideias na maior parte dos políticos. O interesse maior é ganhar a eleição. O foco/ nenhum.


Cerca de 75% dos brasileiros, ou seja 143 milhões dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Os outros 25%, ou 47 milhões de cidadãos são capazes de pagar por planos/seguros de saúde privados., Tanto uns quanto outros enfrentam problemas. São bastante conhecidas as reclamações dos pacientes quanto a saúde no Brasil. De quem é a culpa por tantas desventuras/ Políticos, respondam por favor...


Na época do governo Sarney o Brasil era uma espécie de chanchada. Hoje está bem melhor. Mas convivemos com taxas intoleráveis de desigualdade, saúde pública desumana, escolas públicas ruins, vida nas cidades violenta e insegura. O patrimonialismo persiste como traço definidos da política em todos os níveis.


Levantamento feito pelo jornal Estado de S.Paulo (11/12/2011) e, folhas de pagamento dos Tribunais de Justiça revela que norma constitucional de limitar salários ao rendimento de um ministro do Supremo (R$26,7 mil) é amplamente descumprido; há casos de contracheques que superam R$100 mil. “Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 050 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65”.


“Alguma coisa está fora da arte, fora da nova ordem mundial” (Caetano Veloso)

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